Nome Social Trans
Nome Social Trans (Foto: reprodução Portal Único)

A Hungria, em decisão inédita do parlamento, começa a discutir uma possível lei sobre o sexo e gênero de uma pessoa ser decidido ou datado ao nascer. Isso significa que mais tarde, este indivíduo poderia mudar legalmente seu gênero.

Segundo publicação do CNS News, a proposta irritou muitos líderes da União Europeia e ativistas LGBT. A proposta irá emendar a lei dos registros da Hungria e especificar a palavra “nem”, que em húngaro significa “ambos os gêneros”, para se referir especificamente ao sexo de nascimento (‘szuletesi nem’), neste contexto, “sexo biológico” baseado em cromossomos.

Os ativistas LGBT não estão felizes com a nova legislação, é o que diz Graeme Reid, diretor de direitos LGBT da Human Rights Watch, em nota em suas redes sociais: “Primeiro-ministro Viktor Orban está usando a crise de saúde do Covid-19 como cobertura para aprovar legislação discriminatória que será devastadora para a vida das pessoas trans na Hungria, a União Europeia deve agir.”


Após anúncio do processo, um grupo de 60 líderes europeus escreveram uma carta ao governo húngaro, dizendo que a lei vai “aumentar a discriminação, assédio e violência, principalmente porque a produção ou apresentação de documentos públicos pode obrigá-los a divulgar sua identidade de gênero de forma recorrente.”