A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios.
Veja também:
- "Morte em Veneza", um filme clássico, sensível e inesquecível
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Representação de minorias ‒ queerbaiting e futuro da mídia Z
- Mastectomia: o que é e a importância para pessoas trans
Pessoas trans na Bahia, por meio de um mutirão on-line, poderão adequar seus nomes aos gêneros de identificação. O mutirão, segundo informações oficiais, vai até o dia 5 de fevereiro, das 8h às 17h. O serviço será feito por meio do aplicativo WhatsApp, através do número (71) 9 9726-0487.
O público alvo são pessoas trans que morem nas cidades onde a Defensoria tem atuação. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Ainda sobre o público trans, Linda Brasil, vereadora mais votada de Aracaju (SE), comandará uma live que vai abordar um debate sobre a violência de gênero contra pessoas trans e travestis na próxima terça (2).