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Cuba decidirá em 2021 sobre prever ou não casamento LGBT em novo código

Publicado em 23/12/2019

Em 2021, Cuba irá decidir sobre a legalização do casamento igualitário. A atualização do código de família está marcada para 2021, após isso, será iniciada uma consulta popular. Ainda em dezembro, o texto deverá ser colocado em votação.

Em 2018, o texto da nova Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões. O debate era sempre fervoroso, já que religiosos, com base em suas convicções morais, se manifestaram contra a medida.

“O Código das Famílias ao qual aspiramos terá que cumprir os principais postulados da Constituição, em matéria de não discriminar a ninguém por sua orientação sexual e identidade de gênero, de oferecer a todas as pessoas as mesmas possibilidades para legalizar a relação ou forma de organização familiar que entendemos mais adequada dentro das existentes e socialmente aceitas, o que incluiria o matrimônio e outras possíveis variantes; além disso, garantir todos os nossos direitos sexuais e reprodutivos”, diz o texto compartilhado pela deputada Mariela Castro.

A saber, em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

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