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Costa Rica legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Publicado em 13/05/2020

O casamento igualitário foi finalmente legalizado na Costa Rica, com os primeiros registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo a serem processados ​​no final deste mês. De acordo com o portal Q Costa Rica, o Registro Civil do país começará a processar os registros em 26 de maio e já possui agendamentos.

Costa Rica legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo em meio à pandemia de Covid-19 permitindo que pessoas LGBTQ mantenham seus planos e processos ativos que já estavam em andamento desde 2016, mas só agora poderão ser realizados.

O parlamentar Luis Guillermo Chinchilla parla disse à publicação que tudo havia sido preparado: “O Registro Civil fez esforços significativos para ajustar todos os sistemas de computadores em matéria de registro civil, com o objetivo de gerenciar esses registros de maneira oportuna e rápida, sempre dentro da estrutura de segurança de registro adequada e eficaz, como de costume por nossa instituição. ”

Em agosto de 2018, a Suprema Corte do país finalmente decidiu que era inconstitucional proibir casais do mesmo sexo de se casarem e estabeleceu um prazo de 18 meses para a legislatura implementar mudanças por lei, mas a comunidade LGBTQ do país da América Central luta pela igualdade no casamento há muito tempo.

Em 2016, o então presidente Luis Guillermo prometeu expandir os direitos LGBTQ na Costa Rica e pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos que decida que as leis de direitos humanos exigem a implementação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As eleições presidenciais de 2017-18 da Costa Rica foram dominadas pela questão dos direitos LGBTQ após a decisão. O candidato presidencial evangélico marginal Fabricio Alvarado Muñoz emergiu do sexto lugar para se tornar o pioneiro de uma campanha agressiva contra o casamento gay e a promessa de se retirar dos tribunais de direitos humanos. O candidato centrista Carlos Alvarado Quesada acabou vencendo o desafiante anti-gay em uma votação por segundo turno.

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