O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. A ideia foi apoiada com veemência pelo movimento LGBTQIA+ e está tendo grande mobilização, inclusive nas redes sociais.
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A descrição da ideia explica que, com a inclusão, pessoas transgênero e transexuais não binárias e intersexuais (pessoas com designação poderão incluir sua identidade de gênero nos documentos, assim como já é garantido para as pessoas trans que têm, publicamente, uma expressão de gênero masculina ou feminina.
Se o projeto for aprovado, pessoas de não conformidade de gênero e intersexuais contarão com o registro de terceiro gênero em documentos oficiais
Além da identidade de gênero masculina e feminina, a bandeira trans abraça a ideia de que pessoas também podem ter performances de gênero que não se encaixam nos moldes “binaristas”. A não binaridade de gênero acolhe todos aqueles que não são nem 100% gênero feminino e nem 100% gênero masculino.
Austrália, Alemanha, Nepal e Paquistão são alguns dos países que já consideram terceiro gênero como opção nos documentos para seus cidadãos. No Brasil, apenas recentemente a discussão do tema foi levantada após a publicação da ideia legislativa.
Para Jill Castilho, arquiteto e também atuante na causa LGBTIQ+, a proposta ajudaria na inclusão daqueles que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. “Qualquer proposta de inclusão para a comunidade LGBTIQ+ é muito bem-vinda pois dignifica a pessoa humana e seu direito a própria identidade, evitando inúmeros preconceitos ou a própria exclusão de uma sociedade plural em que vivemos”, falou ele ao portal DL News.
Uriel Canilem é membro da comunidade LGBTQIA+, se vê como gênero neutro e avalia o debate sobre o terceiro gênero um avanço extremamente importante. “Por muito tempo nós tivemos as discussões sobre gênero muito engessadas nessas ciências mais rígidas que tratam de gênero e sexualidade como coisas binárias”, Uriel comenta.
“Para mim já é uma coisa que se tornou comum, eu não penso mais a respeito… Não penso em comportamento, em me comportar como uma mulher, me comportar como um homem, eu só penso em me comportar da maneira que eu sou.
As pessoas não entendem e nem validam a identidade trans, então para eles validarem pessoas não binárias, pessoas que gênero neutro, ainda há um caminho. Por isso que é preciso falar sobre gênero, sobre sexualidade, para que possamos desenvolver e dar suporte para quem precisa”, completou.