Com o objetivo de viabilizar emissão de documentos de identidade e certidões de nascimento/casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social com direito ao Auxílio Emergencial, o Comitê de Registro Civil realizará atendimento em caráter emergencial.
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Para ter acesso ao serviço será necessário acionar um dos órgãos integrantes do comitê, através de contato telefônico. Não há atendimento por demanda espontânea em local físico, para evitar a formação de aglomeração.
De acordo com Maria Fernanda Cruz, gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, da SJDHDS, “muitas pessoas não têm em mãos esses documentos, o que pode impossibilitar a solicitação do benefício e o recebimento do recurso”, afirma.
“Por isso, a SJDHDS, o Ministério Público e a Defensoria Púbica, organizaram uma força-tarefa para atender o público. Por meio do telefone, iremos orientar e identificar as necessidades, dando todos os encaminhamentos necessários para que elas regularizem ou emitam esses documentos o mais breve possível”, explicou a coordenadora.
Os telefones para contato em Salvador são:
SJDHDS – 71 3115-0269/0271/0280
Ministério Público (Coacife) – 71 3103-6536/6664/6663/6660/6650
Ministério Público (Nupar) – 71 3321-2931/2882/3327/1976
Defensoria Pública – 129 ou 0800-071-3121
O horário de atendimento pelo telefone é das 9h às 15h. Para o interior, é necessário procurar o Cartório de Registro Civil do município.