Direito LGBT
Direito LGBT (Foto: Montagem Jucy Santos)

Com o objetivo de viabilizar emissão de documentos de identidade e certidões de nascimento/casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social com direito ao Auxílio Emergencial, o Comitê de Registro Civil realizará atendimento em caráter emergencial.

Para ter acesso ao serviço será necessário acionar um dos órgãos integrantes do comitê, através de contato telefônico. Não há atendimento por demanda espontânea em local físico, para evitar a formação de aglomeração.

De acordo com Maria Fernanda Cruz, gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, da SJDHDS, “muitas pessoas não têm em mãos esses documentos, o que pode impossibilitar a solicitação do benefício e o recebimento do recurso”, afirma. 


“Por isso, a SJDHDS, o Ministério Público e a Defensoria Púbica, organizaram uma força-tarefa para atender o público. Por meio do telefone, iremos orientar e identificar as necessidades, dando todos os encaminhamentos necessários para que elas regularizem ou emitam esses documentos o mais breve possível”, explicou a coordenadora.

Os telefones para contato em Salvador são: 

SJDHDS – 71 3115-0269/0271/0280

Ministério Público (Coacife) – 71 3103-6536/6664/6663/6660/6650

Ministério Público (Nupar) – 71 3321-2931/2882/3327/1976

Defensoria Pública – 129 ou 0800-071-3121

O horário de atendimento pelo telefone é das 9h às 15h. Para o interior, é necessário procurar o Cartório de Registro Civil do município.