Local de funcionamento de conselhos estaduais e comitês ligados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), a Casa dos Direitos Advogado Ewerton Montenegro Guimarães passou por reformas administrativas e atenderá também o público externo.
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Entidades da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos poderão fazer uso do espaço, que conta com salas de reuniões e auditório, devendo solicitar previamente o agendamento junto à coordenação da Casa dos Direitos, que está localizada no 16º andar do Edifício Portugal, na Rua General Osório, Centro de Vitória.
Há salas individualizadas para todos os conselhos estaduais ligados à Sedh que se reúnem no local, assim como comitês, fóruns, câmaras técnicas e grupos de trabalho da secretaria. Também há sala de estudos, arquivo, copa, cozinha e banheiros adaptados.
O horário de funcionamento regular é de segunda a sexta-feira de 8h às 18h, podendo ser estendido até 22h caso haja necessidade. Nos sábados o local abre de 8h às 17h. Segundo Nara Borgo, secretária estadual de Direitos Humanos, a reforma busca estimular a participação social e tornar o local um espaço de diálogo e convivência para interação entre movimentos sociais e poder público.
Segundo Seculo Diário, Os conselhos estaduais que funcionam no local são os de Direitos Humanos (Cedh); dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad); de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes); da Igualdade Racial (Cepir/ES); dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condef/ES); da Juventude (Ceju/ES); de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddipi/ES); e do LGBT.
Além disso, atende ao Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES); Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas (Condel); Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo (Coetrae/ES); e Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.