Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Contudo, a decisão continua suscitando variadas críticas, desta vez proferidas pelo próprio Presidente, Jair Bolsonaro.
Veja também:
“O STF entrou na esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito aos ministros, foi completamente equivocada”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (14), segundo o UOL.
Todos que manifestaram-se contrariamente a medida, alegaram que o STF é inapto à legislar. Contudo, Bolsonaro trouxe à tona um novo argumento. Para o Presidente, a criminalização pode prejudicar LGBTs de conseguirem emprego, pois o contratante ficará receoso de ser acusado falsamente de LGBTfobia, caso o contratado LGBT seja demitido.
É oportuno frisar também que,Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando também que o STF não pode legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre os três poderes.