O dia 17 de maio, emblemático por celebrar o Dia Internacional contra Homofobia, data escolhida para comemorar a decisão da OMS em 1990, que desclassificou a homossexualidade como um distúrbio mental e a retirou da lista de doenças, aconteceu algumas atividades que visaram, especialmente, trazer o tema à tona.
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Na Bahia, por meio de uma série de ações coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Governo do Estado tem promovido a garantia de direitos, o acesso à serviços e a proteção contra violações, que ainda hoje acontecem. O CPDD-LGBT chegou à marca de 8,5 mil atendimentos e 4,6 mil acolhimentos do público LGBTQIA+. O equipamento se tornou referência em Salvador e municípios do interior como um espaço de acolhimento e de promoção dos direitos e de sociabilidade LGBTQIA+
“A Bahia tem avançado, em meio ao cenário de retrocesso no nível federal, porque nós entendemos que uma sociedade mais justa depende do respeito a todos, todas e todes, sem exceção. Nosso compromisso é com a liberdade, o respeito, o acolhimento e o fim da violência contra a população LGBTQIA+. Aqui na Bahia não há espaço para o fomento dos crimes de ódio”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
“Esse ano nós promovemos uma série de eventos, capacitações, de maneira virtual para respeitar os protocolos da pandemia, mas sempre com o objetivo de garantir o acesso à informação, a garantia de direitos e a promoção da igualdade”, explica Kaio Macedo, coordenador LGBT da SJDHDS.
Violência
“A SJDHDS tem atuado na articulação interinstitucional, com os diversos atores, para acompanhar e garantir a punição contra os crimes LGBTfóbicos. Esse é um compromisso porque entendemos ser preciso garantir a proteção dos cidadãos diante de um crescente estímulo à violência e crimes de ódio”, explica o coordenador LGBT da SJDHD.
O GGB, quando comparado aos anos anteriores, observou em 2020 uma redução das mortes violentas de LGBT+: de 329 para 237, diminuição de 28%. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018, com 420, baixando para 329 mortes em 2019 e, agora, 237 em 2020. Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 41 anos atua na defesa da população LGBTQIA+ e no monitoramento da violência