Assembleia de São Paulo derruba projeto que veta campanhas com pessoas LGBTI+

Agora, não há previsão de quando o projeto volta para a votação no plenário

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Conforme reportamos, a deputada estadual Marta Costa, do PSD, intentava proibir publicidades realizadas no Estado de São Paulo que contenha “diversidade sexual” por considerar tais materiais danosos à criança. Ela foi candidata a vice-prefeita de SP na chapa de Andrea Matarazzo (PSD), em 2020. Porém, o projeto voltará à estaca zero justamente para sofrer algumas alterações.

O projeto, que já estava bem avançado para entrar em vigor, terá que voltar à Casa para ser novamente analisado. A ação foi categorizada, por muitos grupos LGBTs e empresas, como censura, além de cercear o direito de empresas de veicular suas propagandas com liberdade, sempre com observância da lei. Empresas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre, Accor e O Boticário divulgaram posicionamentos contra a ação.

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“A PL 504/20 representa uma proposta de prática danosa aos direitos humanos e uma influência inadequada à garantia constitucional de liberdade de expressão e liberdade econômica“, preceituou o documento enviado pelo grupo LGBT+ em repúdio à proposta.

Em síntese, ele volta para a fase inicial de análise nas comissões. Agora, não há previsão de quando o projeto retorna para a votação no plenário.

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