Direção do presidio alegou que não conseguiria garantir segurança ao casal.
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A a transexual Gisely Alves de Oliveira, passou por momentos de verdadeiro constrangimento ao ter sua visita íntima com o ex-detento Lucas Ricardo Oliveira Prado negado pela Unidade Prisional de São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás.
Ao ter seu direito negado, Gisele procurou um advogado e tempos depois finalmente o juiz Peter Lemke Scharader determinou que o local precisa garantir o direito dos presos ao encontro. (Tempo suficiente para o detento nem estar mais preso para vocês terem uma ideia)
O argumento usado pela diretoria do local para negar o pedido era de que o local não tinha condições de oferecer segurança ao casal.
A decisão do magistrado foi dada no último dia 1º de março. O detento que receberia a visita, já havia sido liberado, no entanto, conforme o juiz, o documento continua valendo para garantir o direito dos presos homossexuais que requisitarem visitas íntimas na Unidade Prisional de São Luís de Montes Belos.
“A constituição garante que que todos somos iguais perante a lei, por isso, todos temos os mesmos direitos. Então se o heterossexual tem direito à visita íntima, o homossexual também tem direito. Independente da minha decisão, esse direito tem que ser respeitado, está na constituição”, garantiu.
O magistrado e diretor da unidade, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, ao negar o pedido do detento, alegou que não poderia garantir a integridade física do mesmo.
“Ele alegou que podia ter risco a integridade física do casal porque poderia haver preconceito, mas cabe a ele garantir a segurança e o direito. Ele não pode, a pretexto de garantir a segurança, negar acesso ao direito”, esclareceu.
O diretor da unidade explica que fez entrevistas com os colegas de cela do detento, o que o levou a crer que o preso poderia sofrer agressões por se relacionar com uma mulher trans.
“Fizemos um levantamento e constatamos que havia a possibilidade de represálias por parte da população carcerária, dos outros pesos da ala. O presídio já está superlotado, não temos estrutura física para oferecer a ele um ambiente isolado e protegido dos demais”, disse.
Após a decisão, o diretor alegou que procura estratégias para conseguir atender aos pedidos futuros na unidade prisional.
“A resolução garante essa visita íntima, mas é necessário espaço físico para dar essa garantia. Faltam condições físicas. Hoje, para outros casos nesse sentido, o que poderíamos fazer seria tentativa de levar esse reeducando que tivesse a visita para ficar em cela de isolamento, que é onde ficam os presos que têm alguma rixa com alguém. Ainda assim, ele ficaria com outros 7 presos. O que resolveria, seria a construção de uma ala LBGT, que seria segura”, afirmou.
Embora a conquista do casal não tenha sido aproveitada por eles, certamente ficará de legado para os próximos casais que possuem relacionamentos de natureza semelhante.