A Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa, tem passado por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e continua orientando que homossexuais não possam doem sangue.
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De acordo com informações do Estado de São Paulo, mesmo com a decisão da Suprema Corte de permitir a doação de sangue, advinda da falta de sangue nos hemocentros por conta da pandemia, hemocentros de todo o país ainda rejeitam.
Um ofício elaborado pela Anvisa e reproduzido no portal do Ministério da Saúde orienta todos os laboratórios que realizam coleta de sangue a não cumprirem a decisão do STF até que haja “conclusão total”. O acórdão da decisão que permitiu as doações ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça.
O Estado de São Paulo ouviu integrantes do Supremo e eles avaliam que a decisão vale desde o momento da conclusão do julgamento, no dia 22 de maio. No julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde.
“A situação dos bancos de sangue do país encontra-se em estado crítico, em particular pela imposição da pandemia pelo COVID-19, como relatam os hemocentros estaduais e, como consta nos autos, o apelo feito pelo Ministério da Saúde para doação de sangue pela população”, diz o pedido.
Recentemente, um jovem de Cabo Frio (RJ) conseguiu doar sangue e relatou a emoção de estar pela primeira vez em um hemocentro contribuindo com o banco de sangue.