Uma live, ao que tudo indica orquestrada por autointitulados cristãos conservadores, causou polêmica na web. O debate trouxe como pauta prioritária a identidade de gênero e o respaldo científico, seja na psicologia/ psicanálise ou afins, para embasar questões referentes ao gênero. Teóricas populares como Simone de Beauvoir e Judith Butler foram citadas, mas Michelle deixou claro que não segue as correntes preceituadas pelas estudiosas e, nesse sentido, citou outros doutores para respaldar seus argumentos.
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O chamariz da discussão, no primeiro momento, foi quando a engenheira Michelle Brea Soares não teve o seu gênero respeitado e virou alvo de piadinhas infantis acompanhadas de argumentos sem aprofundamento de alguns dos presentes. Posteriormente, iniciou-se um debate mais maduro, no qual a engenheira falou sobre intersexo, ‘variabilidade cromossômica’ dentre outras coisas.
Nikolas Ferreira (PRTB) e a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) estavam na conversa. Quando o assunto foi sobre legislação para LGBTs, algo que começou a se consolidar no Brasil em 2011, quando o casamento entre casais homoafetivos foi garantido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e por resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ana ressaltou que, por ser cristã, pode criar uma lei anti-LGBT. A deputada foi confrontada por Michelle, que ressaltou que no país, mesmo com a liberdade religiosa garantida, o “Divino” não pode gerenciar o ordenamento no qual estamos inseridos.
Como resposta, Campagnolo disse que já propôs e citou um projeto em SC que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas. Como já explicamos aqui em alguns artigos, inclusive em entrevista com um especialista em linguagem, esta discussão ainda está incipiente no país. Isto é, não houve uma incorporação da linguagem neutra nas escolas e ambientes de trabalho de forma abrangente. Algumas empresas, quando vão se referir especificamente à pessoas que se identificam como não-binárias, usam termos naturalmente neutros – como estudantes, por exemplo, em vez de aluno ou aluna . O Decreto aprovado vale para documentos escolares oficiais, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de concursos.
Lei anti-LGBT
A deputada estadual Marta Costa, do PSD, intentava proibir publicidades realizadas no Estado de São Paulo que contivessem “diversidade sexual” por considerar tais materiais danosos à criança. Ela foi candidata a vice-prefeita de SP na chapa de Andrea Matarazzo (PSD), em 2020. Porém, o projeto voltou à estaca zero justamente para sofrer algumas alterações. Em síntese, ele volta para a fase inicial de análise nas comissões. Agora, não há previsão de quando o projeto retorna para a votação no plenário.
LGBTfobia
Outro ponto nevrálgico foi quando a deputada do PSL questionou se qualquer ato de cunho religioso direcionado a algum LGBT pode ser considerado LGBTfobia. Esta dúvida não é só dela. O assunto ganhou robustez após a criminalização da LGBTfobia, termo mais abrangente, após em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema no Brasil entender por criminalizar a LGBTfobia. Em 2019, Marco Feliciano afirmou que “cristãos estariam em perigo” com a medida pois, segundo o parlamentar, a “opinião não pode ser criminalizada”.
O tribunal, no entanto, fez ressalvas, no sentido de deixar claro que a repulsa e o cerceamento a essas condutas hostis em relação a LGBTs não restringe o exercício de liberdade religiosa, que também não é absoluto. Isto é, uma pessoa considerar a prática ‘pecado’ por conta da literatura bíblica não obtém o direito de direcionar discursos odiosos à diversidade. “Precisam aprender que liberdade de expressão não é liberdade de opressão, como dizemos no Movimento LGBTI+, e que o STF já afirmou que liberdade de expressão e religião não permitem discursos de ódio, entendidos como os que incitam a discriminação, a violência e a segregação (HC 82.424/RS e ADO 26/MI 4733)”, argumenta Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional diretor-presidente do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero).
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