Deputado tenta barrar decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia.
Deputado tenta barrar decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia.

Começou sexta, dia 10, o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para o “tratamento” da homossexualidade. O assunto vem sendo discutido desde 2019.

Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, sustou uma decisão da Justiça Federal do DF que liberou psicólogos de todo o país a realizarem a “terapia de reversão sexual” em homossexuais.

Segundo O Globo, a ação foi levada ao STF pelo Conselho Federal de Psicologia, que restabeleceu norma pela proibição e o novo julgamento segue até a próxima sexta, dia 17 de abril.


Em 21 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a ação popular movida por um grupo de psicólogos que defende a terapia de conversão, a famosa “cura gay“.

Desta forma, o STF manteve a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/99, que aponta que não cabe a profissionais da área oferecer qualquer tipo de prática com o objetivo de “reversão sexual”.