O casal sofreu homofobia ao tentar registrar o filho (Reprodução/G1)
O casal sofreu homofobia ao tentar registrar o filho (Reprodução/G1)

Um casal de mulheres lésbicas foi vítima de homofobia, após tentarem emitir um documento do filho no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Salvador. As informações são do G1.

O caso se iniciou após uma funcionária exigir que uma das moças se identificasse como o pai da criança e a outra como a mãe, para que o RG fosse registrado. Além disso, o casal foi questionado quem era o pai do menino.

“Chegando lá no guichê, a funcionária de nome Maria de Fátima começou a preencher uns dados quando olhou a certidão de nascimento do nosso filho e viu que tinha duas mães. Ela parou, cruzou os braços e olhou para a nossa cara e falou: quem é o pai?”, disse uma das denunciantes ao G1.


“Não tem pai. Ele é um filho de duas mulheres, inclusive foi feita uma inseminação artificial, como consta na certidão de nascimento, e ele é filho de duas mães”, respondeu uma das mães.

Ao ouvirem da funcionária que não iriam poder registar o filho caso não se submetessem a suposta exigência, uma delas aceitou a proposta. Ao saírem do SAC, o casal foi contatado e informado que ocorreu um erro no registro.

Retornando ao SAC, um outro funcionário pediu desculpas às mulheres e afirmou que a atendente seria nova na função e não conhecia o procedimento correto registro de famílias homoafetivas.

Vale destacar que desde março de 2016 uma resolução da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) garante que os registros voltados para filhos de casais homoafetivos precisam constar o nome dos pais sem qualquer distinção.

O caso foi registrado na delegacia e uma denúncia também foi feita no Ministério Público do Estado (MP-BA). Em nota, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) disse respeita a orientação sexual e a identidade de gênero de todas as pessoas.

O SAC-Bahia também lamentou o ocorrido e disse estar apurando a denúncia de homofobia juntamente ao Instituto de Identificação Pedro Mello, órgão responsável pela emissão de carteiras de identidade.