Após pressão da bancada evangélica no congresso, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai revogar um decreto que prevê punição em casos de homofobia. A decisão ocorre após a decisão de regulamentar a lei que já tinha projeto desde 2015 e só no dia 18 deste mês foi regulamentada.
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Segundo informações do Jornal O Globo o governo fluminense disse que o decreto foi “publicado equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não contidos na lei”.
O decreto, publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentou a Lei 7.041, de 2015, que prevê punições a qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.
A punição pode ser em forma de advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o funcionamento do estabelecimento no estado do Rio de Janeiro.
“Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder do governo na Alerj.
Apesar der ter sido eleito por São Paulo, o deputado federal Marco Feliciano (ainda sem partido) comemorou a decisão em sua conta no Twitter. Segundo o pastor, Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”, ou seja, garantir e proteger a vida e os direitos de pessoas LGBTQIA+ de usarem estabelecimentos sem sofrerem preconceito.
Crédito foto da capa: Wilson Dias/Agência BrasilO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel