Bandeira do Orgulho Trans.

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais pudessem mudar seus nomes e gêneros no registro civil, sem a obrigatoriedade de uma cirurgia de redesignação sexual. Foi o trampolim para muitas iniciativas úteis, como uma que acontecerá em Salvador.

A Defensoria Pública do Estados da Bahia (DPE-BA) está promovendo, pela terceira vez, um mutirão para que trans mudem seu nome e/ou o gênero na certidão de nascimento. O atendimento acontecerá na quinta-feira (19), de 8h às 12h, na Escola Superior da Defensoria Pública, na Rua Pedro Lessa, 123, Canela.

“A Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA editou normativa nesse sentido e foi uma grande vitória para a população trans”, explicou — ao G1 — Lívia Almeida, coordenadora especializada de Proteção aos Direitos Humanos.


Para solicitar tais alterações, é necessário reunir todos os documentos listados na imagem abaixo. No entanto, a própria ilustração aponta que se a pessoa não tiver todos estes, que vá ao mutirão mesmo assim.

Lista de documentos para alteração de nome e gênero
Lista de documentos para alteração de nome e gênero (IMAGEM: Divulgação)