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Avanço! Estabelecimentos serão punidos caso discriminem LGBTs

Seja você ou qualquer conhecido, é muito provável que já tenha sabido de uma história — próxima — de um LGBT discriminado em algum estabelecimento. Em Salvador, ao menos, essa problemática irá acabar, graças a um projeto de lei.

Na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Salvador, foi aprovado o “Projeto Têu Nascimento”, que tem a autoria da vereadora Aladilce do PCdoB. A PL292/17 estabelece uma punição administrativa a estabelecimentos — públicos e privados — que promovam essa discriminação a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneres e afins.

De acordo com o jornal Correio, várias entidades e seus respectivos representantes marcaram presença nesse evento, pelo projeto que se iniciou em 2017. No entanto, a vereadora Lorena Brandão do PSC, apresentou uma emenda que isenta igrejas e associações religiosas do PL.

Aladilce afirmou que o projeto é”um presente para a cidade” e ressaltou a importância de Maurício Trindade, que iniciou a lei — de 1997 — atualmente alterada. Henrique Carballal, do PV, elogiou a lei: “reconhecida internacionalmente até pela Organização das Nações Unidas como a primeira cidade do mundo a respeitar os direitos da comunidades LGBT, que na época era chamada de GLS”.

O nome do projeto é este devido ao que aconteceu com Thadeu Nascimento, assassinado em maio de 2017 por um traficante, no bairro soteropolitano de Fazenda Grande 3. Como aponta o jornal citado, Têu teve a casa invadida e o corpo foi desovado no bairro de São Cristóvão.

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