Bandeira LGBT
Bandeira LGBT (Foto: divulgação)

Felipe Resende, estudante e ativista da causa LGBT, conseguiu, através da justiça do Rio de Janeiro, a condenação de um homem que proferiu comentários homofóbicos contra ele. Vale frisar que, por maioria no STF, a LGBTfobia foi equiparada ao crime de racismo.

Em relação aos fatos, na ocasião, Felipe celebrava no facebook os votos favoráveis no julgamento da criminalização da homofobia, e foi surpreendido por ofensas advindas do senhor Edson Siqueira.

Na postagem, Edson ofendeu Felipe e gays com palavras como “viado” e “bichona”. Nesse sentido, após ser confrontado, o réu ainda disse que o Felipe “além de viado tinha cara de drogado”.


Nessa direção, após as provas (prints do facebook) acopladas, o réu foi condenado a pagar a título reparatório por danos morais o valor equivalente a dez mil reais. Além do mais, foi explicitado nos autos que discursos de ódio que atentem contra Dignidade da Pessoa Humana não serão tolerados.

A sentença também pode ser vista no Link: https://www.docdroid.net/9y6ls7e/sentenca-condenatoria.pdf