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Ministério Público Federal irá analisar se houve censura em cancelamento de edital LGBT

Publicado em 23/08/2019

Após a gestão Bolsonaro suspender edital público para séries de temáticas LGBT, Ministério Público Federal irá analisar se houve censura na ação. Decisão levou ao Secretário de Cultura nacional pedir demissão. 

O cancelamento veio após uma live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, na última semana. Séries como  “Afronte”, “Transversais” e “Religare queer”, criticadas pelo Presidente na transmissão, seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital, entretanto, foi cancelado na última quarta-feira (21) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. 

No fim do mesmo dia, o Secretário de Cultura do Ministério da Cidadania pediu demissão, entregando o cargo. “Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires.

Agora, o Ministério Público Federal (RJ) emitiu uma nota afirmando que irá investigar a decisão, avaliando se houve ou não censura prévia por parte do governo. “se confirmadas, tal ameaça ou discriminação” representariam um rompimento das regras do edital e “discriminação constitucional vedada” dizia a nota. O Ministério Público também acionou os órgãos competentes, a ANCINE e o Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos. 

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