Jair Bolsonaro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Jair Bolsonaro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na quinta-feira (1), em seu pronunciamento durante a cerimônia de lançamento do programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos, Bolsonaro voltou a falar sobre o que, para ele, representa a família.

Já não é segredo para ninguém que o presidente, ávido defensor do tradicionalismo, acredita que a única definição de família é o que está disposto no Art.226 , § 3º, CF. “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Nesse sentido, o presidente disse em seu pronunciamento: “Para quem tem qualquer dúvida, vamos ler o 3º parágrafo do Art. 226 da Constituição para saber o que é família. Quando alguém mudar a Constituição, aí eu falo das outras famílias”.


Contudo, nessa visão reducionista sobre o que é família, princípio como o da isonomia por exemplo, também preceituado na CF, é, inevitavelmente, infringido. Vale frisar também que, de acordo com entendimento do Supremo:“Família representa o significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente constituída, ou se integrada por casais heteroafetivos ou por pares homoafetivos”.