Contrariando evidências e dados científicos, Deputada Estadual Janaina Paschoal (PSL – SP) quer proibir que crianças e adolescentes tenham acesso à terapia hormonal para iniciar transição de gênero. Entenda.

A proibição foi apresentada em forma de emenda ao Projeto de Lei de Erica Malunguinho (PSOL – SP), que tem como objetivo aprovar um programa de saúde focado para a população LGBT no Estado. Erica foi a primeira mulher transexual a ser eleita para a Assembleia Legislativa de SP (ALESP).

Se aprovada, a proibição imposta por Paschoal afetará o oferecimento de terapia hormonal para menores de dezoito anos e o acesso às cirurgias de redesignação sexual para os menores de vinte e um anos. Além disso, afetará tanto a oferta pública quanto privada.


Atualmente, dois ambulatórios estaduais oferecem o acompanhamento baseado em experiências internacionais realizadas há ao menos duas décadas. Para especialistas, o acesso das crianças e adolescentes transgêneros à terapia hormonal é necessário para evitar as alterações da puberdade, mais difíceis de serem revertidas e, geralmente, causadoras de grande sofrimento, como a disforia de gênero, para além do bullying e discriminação transfóbica em espaços como as salas de aula.