Bandeira LGBT
Bandeira LGBT (Foto: divulgação)

Em suma, a ideia surgiu como mecanismo de fiscalização de políticas públicas, tendo o combate à discriminação como pauta proeminente. Contudo, a criação da Procuradoria Especial de Direitos e de Promoção da Cidadania LGBT está travada desde março na Câmara Legislativa. O entrave é decorrente de ideias antagônicas: grupos conservadores são contrários à nova pasta, enquanto LGBTs lutam por mais respeito à diversidade e, para isso, esperam apoio do Legislativo.

O Projeto de Resolução 05/2019 foi lido em plenário no dia 19 de fevereiro deste ano, início da tramitação e prazo em que deveria ter ido a debate. Porém, desde então, encontra-se estagnado na Mesa Diretora, sob a relatoria do terceiro secretário e deputado distrital João Cardoso (Avante).

De acordo com João Cardoso, o pedido para o projeto não tramitar partiu do próprio presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), e do autor da proposta, Fábio Felix (PSol), devido à falta de estrutura na sede do Legislativo.


“O Rafael alegou que, devido à recente criação da Procuradoria da Mulher na Casa, não havia, naquele momento, condições estruturais (espaço físico, servidores, etc.) para criar uma nova procuradoria, mas que o projeto de resolução seria debatido no segundo semestre, inclusive com a sua redistribuição para a emissão do competente parecer”, disse, em nota, completando. “O autor da proposta foi também a favor de não dar andamento à tramitação da matéria no primeiro semestre pelo mesmo motivo”, disse, conforme reportou o Metrópoles.

Violência LGBT+

O Atlas da Violência incluiu dados sobre a LGBTfobia em sua pesquisa. Os detalhes foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número de homicídios denunciados subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017, em todo Brasil.