A Polícia Civil identificou e prendeu dois estudantes suspeitos de agredirem um jovem gay no bairro de Bueno, na cidade de Goiânia. Este pode ser o primeiro caso de LGBTfobia a ser enquadrado no crime de racismo, após a lei ter sido aprovada pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Segundo o delegado que acompanha o caso, Carlos Caetano, um dos rapazes, que tem 20 anos, confessou que apenas agrediu Antônio de Oliveira Filho, de 24 anos, por quê ele foi provocado. O outro rapaz, também de 20 anos, negou qualquer tipo de agressão e a motivação por homofobia. A terceira pessoa envolvida não foi encontrada.

Em nota enviada ao site G1, o advogado que representa os estudantes, Eduardo Brown, disse que seus clientes não são homofóbicos e que “são pessoas ilibadas e de boa índole, que convivem em sociedade em perfeita harmonia”. Portanto, a defesa “refuta qualquer afirmação de crime motivado por descriminação sexual”.


O caso em questão aconteceu no dia 6 de julho, no entanto as imagens apenas foram divulgadas nesta semana pela Polícia da região. Um vídeo de uma câmera de segurança da rua, onde aconteceu as agressões, mostrou exatamente como tudo ocorreu.

Em depoimento à polícia, a vítima afirmou que estava indo em direção ao comércio de sua família por volta de umas 7h, quando foi surpreendido por três homens que iniciaram diversos insultos. O rapaz tentou fugir, mas foi alcançado por dois deles, que chegou a acertar um murro em seu rosto.

“Me xingando de ‘viado’, de ‘bicha’, falando que minha roupa era roupa de ‘bicha’, que eu tinha que morrer porque não é certo ser ‘viado’. Que eu era ‘viado’ porque eu não apanhei o suficiente quando eu era criança. Que eles iam me ensinar a ser homem na porrada”, disse Antônio.

A polícia registrou o ocorrido inicialmente como injúria e lesão corporal, mas o crime será alterado para se enquadrar na Lei de Racismo. O delegado Carlos Caetano afirmou que o registro inicial foi só para começar a investigação, mas o depoimento da vítima e, posteriormente, o exame de corpo e delito servirão como base no processo.

Caso seja provado que a motivação da agressão foi por descriminação de orientação sexual, os dois rapazes podem ser condenados de um a três anos de prisão. Além disso, há a possibilidade da pena chegar a cinco anos.