Cássia, Chicão e Maria Eugênia (Foto Arquivo Pessoa)
Cássia, Chicão e Maria Eugênia (Foto Arquivo Pessoa)

Em uma época onde os direitos civis declarados à pessoas LGBTs era quase nenhum, o caso da guarda de Francisco Eller (Chicão), filho da cantora Cássia Eller, foi um marco histórico para a comunidade LGBTQIA+ brasileira. Depois de 16 anos, o Observatório G, reuniu algumas informações sobre o caso, para relembrar o fato até então inédito no direito brasileiro.

A batalha judicial se iniciou logo após a morte da cantora, quando o pai de Cássia — o militar reformado Altair Eller — solicitou a guarda de Chicão; excluindo automaticamente importância de Maria Eugênia, companheira de Cássia na época, da vida do menino.

Em entrevista à imprensa, Altair defendeu a guarda do menino afirmando que a cantora usava drogas em frente ao filho, acompanhada da presença da companheira. As declarações do homem gerou uma enorme polêmica na época e mostrou a disposição que eles estava para ficar com a guarda da criança.


Discordando da postura de Altair, Maria Eugênia, que fazia parte da vida de Chicão desde quando ele era muito jovem, se viu ameaçada de perder a guarda do menino, que naquela altura já estava com 9 anos. No entanto, o apoio da classe artística e de muitas pessoas heterossexuais, foi incondicional a companheira de Cássia, que mesmo não tendo o filho saindo do ventre, era considerada mãe por muitos.

No dia 31 de outubro de 2002, após 40 minutos de conversa com Chicão, o juiz Luiz Felipe Francisco, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, concedeu a tutela definitiva a Maria Eugênia e dando ao avô apenas o direito de ver a criança duas vezes ao ano.

Cássia, Chicão e Maria Eugênia (Foto Arquivo Pessoa)
Cássia, Chicão e Maria Eugênia (Foto Arquivo Pessoa)

“Ele saiu do ventre da Cássia para os braços da Maria Eugênia. E hoje ele está nascendo do coração da Maria Eugênia”, disse a mãe de Cássia Eller, Nancy Ribeiro dos Reis, ao Jornal O Estado de São Paulo. “É a vitória de todos nós, do mundo inteiro”, completou.

Na época se falou muito da importância do caso ter criado uma jurisprudência (abrir precedentes) para outros casos de guarda entre casais homossexuais. Mas infelizmente o juiz afirmou que o caso era diferente, já que a criança que optou ficar com a outra mãe e não com o avô. Portanto, no fim, foi homologado um acordo entre as partes. Segundo as normas da época, na ausência dos pais, a preferência da guarda era dada aos avós.

Apesar da ação não ter cirando uma jurisprudência, o caso de Chicão e Maria Eugênia se tornou conhecido como uma novidade na justiça brasileira, abrindo espaço para o debate e a aceitação do novo formato de família brasileira, que no início dos anos 2000 já mostrava que iria ser a discussão dos próximos 20 anos.

“[A decisão] Aponta um amadurecimento das leis que devem acompanhar as transformações da sociedade e espero que nossa experiência possa servir de ponto de partida para uma ampla discussão sobre os direitos de casais homossexuais”, comemorou Maria Eugênia em uma reportagem para a Revista Crescer.