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Cuba permite o casamento entre duas pessoas transgênero

Publicado em 21/07/2019

Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e sacramentou matrimônio civil em Havana. O fato de permitir o casamento entre transgêneros representou um ineditismo na ilha socialista. Contudo, tiveram que inscrever sua união com seus gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.

“Este ato jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se trata de duas pessoas cujo gênero registrado legalmente é feminino e masculino embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia”, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

Em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

No entanto, há mais de uma década o Cenesex promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTI, sob a direção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro.

Ainda, segundo EFE, a instituição promoveu a inclusão na nova Constituição do conceito de matrimônio como “união entre duas pessoas”, embora não tenha conseguido apoio majoritário.

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