A proposta foi apresentada pelo Conselheiro Federal Helio das Chagas Leitão Neto (Reprodução/OAB-CE)
A proposta foi apresentada pelo Conselheiro Federal Helio das Chagas Leitão Neto (Reprodução/OAB-CE)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou de tomar uma decisão histórica nesta semana. Isso porque, a partir deste ano, os bacharéis em direito com histórico de violência contra LGBTs não irão mais conseguir integrar o quadro de advogados da instituição.

A proposta considerada transgressora foi entregue a entidade pelo conselheiro Federal Helio das Chagas Leitão Neto e contou com a relatoria do conselheiro Federal Carlos da Costa Pinto Neves Filho.

De acordo com a proposta do conselheiro, pessoas com atitudes LGBTfóbicas “são desprovidas de idoneidade moral”, para fazerem parte da OAB. Após apresentado, o documento foi analisado e aprovado pelo Conselho Federal da entidade.


A OAB tem se mostrado cada vez mais inclusiva. Na última semana, no estado do Ceará, o advogado trans, Murilo Gonçalves, se tornou o primeiro membro da unidade a conseguiu retirar o registro com o nome retificado.

“Sejam sensíveis às causas sociais, àqueles que não podem recorrer à Justiça. Precisamos entender que a advocacia é função essencial à Justiça. Nós podemos ser e devemos ser vetores de modificação social”, disse Murilo após receber a carteira.