Bandeira LGBT
Bandeira LGBT (Foto: divulgação)

Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre os três poderes.

No que diz respeito aos agradecimentos, Toni Reis, Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, não deixou de enfatizar,“Esses 10 votos serão os nortes para que consigamos a tão sonhada cidadania plena. A decisão do STF foi o presente que nós ganhamos no 50º aniversário do Stonewall”.

“Neste sentido, nosso desafio agora é construir um projeto de lei no Congresso Nacional que contemple a decisão do STF quanto à equiparação da LGBTIfobia ao racismo, e que tal projeto seja sancionado pelo Presidente da República”, Reis acrescentou.


Votaram por criminalizar a LGBTfobia:

  • Cármen Lúcia 
  • Celso de Mello 
  • Luis Edson Fachin 
  • Luís Roberto Barroso 
  • Alexandre de Moraes 
  • Rosa Weber 
  • Luiz Fux 
  • Gilmar Mendes

Votaram contra

  • Ricardo Lewandowski 
  • Marco Aurélio
  • Dias Toffoli