A proposta foi derrubada nesta terça-feira (11) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A proposta foi derrubada nesta terça-feira (11) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (11), o veto presidencial do projeto que previa a dispensa de pessoas com HIV+, aposentadas por invalidez, de realizarem a reavaliação pericial.

O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.

Conforme a publicação da Agência Senado, o veto partiu de uma orientação do Ministério da Economia, que considerou que a medida dispensava a pessoa com HIV/AIDS da “avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração permanente dos avanços da medicina”.


No mês passado o Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), havia chamado atenção, através de um protesto na frente da Previdência Social de Recife, sobre o “desaposentamento” de pessoas soropositivo.