Um vereador da cidade de Salvador apresentou na última sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador, um Projeto de Lei que garante o acesso livre de pessoas transgênero em banheiros e vestiários do município.
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De acordo com o site Bahia Notícias, o projeto elaborado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), afirma que o banheiro deve ser usado de acordo com a identidade de gênero. Se houver descriminação ou preconceito quanto a isso, a pessoa pode ser penalizada.
Detectado o impedimento por razão de preconceito, a multa indicada pelo vereador seria por meio de promoção de ações educativas de formação, gênero e sexualidade à equipe de funcionários.
“Com isso, em arenas discursivas subalternas se estabelecem debates a respeito de questões como, por exemplo, a possibilidade de isso dos ‘banheiros neutros’, do ponto de vista de gênero, destinados, apenas, a pessoas trans. Essa estratégia tem se revelado como prática estigmatizante, que viola o princípio de dignidade da pessoa humana”, diz Marcos Mendes no projeto.
A luta pelo uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero é uma das lutas mais importantes da comunidade trans. Sendo assim, um caso surpreendeu no início do ano. A Universidade de Tecnologia de Sidney, na Austrália, anunciou que uma nova instalação onde os banheiros são livres para todos os gêneros.