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Justiça autoriza mudança de gênero e nome de documentos de criança trans

Publicado em 24/05/2019

Cada vez é comum ver notícias sobre crianças trans no mundo de hoje. Por exemplo, aqui no Brasil, uma juíza da Vara Única de Paraty, no Rio de Janeiro, autorizou a mudança de nome e gênero nos documentos de uma menina de oito anos.

De acordo a site Delas, a juíza, identificada como Camila Rocha Guerin, decidiu que a mudança iria “assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão”, da menina.

Conforme informações inseridas no processo, a criança, que se identifica como uma garota desde os cinco anos de idade, há algum tempo já faz acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa”, escreveu a magistrada na decisão.

Em outro momento a juíza faz questão de afirmar “o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias”, disse.

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