O processo corre na justiça desde 2018 (Ilustrativa)

Uma universidade de Salvador está sendo processada por se negar a trocar o nome de batismo de uma de suas alunas transexuais, para o nome social. O caso vem se estendendo na justiça desde 2018.

Em entrevista a o site Põe Na Roda, a aluna, Van Amorim, disse que teria solicitado a troca do nome à faculdade UNIFACS logo no momento da matrícula, em 2018, mas eles teriam se negado, causando diversos constrangimentos a jovem. Por conta disso, vanessa teve que mover uma ação judicial para ter seus direitos assistidos.

“Minha militância se dá em nome de todas as pessoas trans que desejam ingressar na universidade, para que esse descaso não aconteça com mais ninguém, pois é impossível pensar em universidade, sem inclusão social”, disse Vanessa, que, através do ProUni, ganhou uma bolsa integral para estudar na instituição.


Após entrar na justiça, Vanessa chegou a receber um retorno amigável da instituição. Mas o contato foi apenas para falar que eles só fariam a alteração do nome, se ela tivesse algum documento oficial com foto que constasse o nome feminino.

Apesar de já ter ganhado em algumas instâncias, a jovem afirmou que a universidade contratou uma advogada de São Paulo, que tem utilizado de embargos, para protelar o processo. “Vou usar esse dinheiro para lançar o meu primeiro livro, pois será o maior legado que posso deixar para a sociedade e a melhor resposta para a universidade”, disse a estudante.

A busca pela troca do nome social é uma das batalhas mais travadas pela comunidade transexual. Em Santa Catarina, a quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, autorizar a mudança de registro civil do nome e gênero de uma pessoa transgênero. A nova norma não depende de cirurgia de alteração de sexo e laudo médico ou psicológico.