Primeiramente vamos mitigar o caso. O supermercado atacadista Assaí foi condenado, em 2ª instância, a indenizar o ex-operador de caixa Udson Mafra Sbrana, 34 anos, por danos morais. Segundo os autos do processo, a sentença veio em decorrência da constatação de uma série de humilhações e hostilização contra o ex-funcionário.
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O rapaz era escarnecido em seu próprio ambiente laborativo. O deboche vinha de superiores que trabalhavam no local. De fato, expressões como “voz fina”, “bicha”, “viado” e “gay” nas instalações do Assaí, eram frequentes. Esse tratamento foi relatado pela vítima e por quatro testemunhas ouvidas durante o processo movido na Justiça do Trabalho.
Dito isso, o supermercado foi condenado em março de 2018 a arcar com uma indenização de R$ 30 mil. “constrangimentos psicológicos e humilhações no local de trabalho, inclusive em face da sua orientação sexual, capazes de caracterizar o assédio moral”.
Nota de esclarecimento
Contudo, o grupo GPA, do qual a empresa Assaí faz parte, enviou uma nota à imprensa sobre o caso.
“A rede não comenta processos judiciais em andamento. Esclarece que repudia veementemente qualquer ato discriminatório e as situações relatadas pelo ex-colaborador não correspondem ao padrão de conduta exigido pela empresa de seus colaboradores em seu Código de Ética. Informa, ainda, que disponibiliza um canal de Ouvidoria para denúncias de atitudes contrárias ao Código. A companhia tem como valor e compromisso o respeito à diversidade e aos direitos humanos e, anualmente, estabelece uma agenda interna com foco na conscientização e engajamento de seus colaboradores para diferentes temáticas, como equidade de gêneros, equidade racial, inclusão de pessoas com deficiência, diversidade etária e direitos LGBTI+. Além disso, desde 2017, é signatária do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, e realiza, anualmente, a Semana da Diversidade, além de abordar o tema no processo de integração de novos funcionários e nos treinamentos das lideranças. Como resultado desse trabalho, o tema “Respeito a Diversidade” está entre os três assuntos mais bem avaliados em nossa pesquisa interna de engajamento de 2018.”