Muçulmana e bandeira LGBT
Muçulmana e bandeira LGBT (foto: divulgação)

A ONU considera cruel e desumana a nova lei que instaura a pena de morte para a homossexualidade ou adultério no Brunei. A lei da Sharia, que não desassocia o Estado e religião, vai aprovar, a partir do dia 3 de abril, uma sanção para homossexuais no país. Brunei é um país que fica no Sudeste asiático, cujo governo denomina-se como Monarquia islâmica.

O país já chegou a aderir á convenção da ONU em 2015, mas ainda não ratificou. Aprovar leis severas como esta, é violar a convenção das nações unidas que assevera ser contra a tortura. Brunei que possui uma interpretação mais extremista do Islã, modificou o código penal. O novo ordenamento, prevê a amputação de uma mão ou de um pé em caso de roubo. Esta última tem similitude com o talião, lei frequentemente expressa pela máxima: olho por olho, dente por dente.

“Apelo ao Governo do Brunei para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representa um série recuo da proteção dos direitos humanos”. Apelo a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado.


Algumas pessoas defendem o islamismo, alegando que tudo está relacionado com a maneira que a sharia é interpretada. Não obstante, Brunei adotou uma interpretação conservadora.O intento é introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas.