Ministro Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli (Foto: Reprodução)

Associações dos direitos LGBTs fizeram um pedido ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Como não podia deixar de ser, o grupo cobrou a urgência na retomada do julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia no Brasil. As informações são do UOL.

O grupo Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade) e a Associações Brasileira LGBTI (ABGLTI) encabeçaram o apelo. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais-ANTRA e as Mães pela Diversidade também estiveram

As entidades afirmam que a mais alta instância do poder judiciário, precisa mostrar que está comprometida com a discussão. O julgamento foi interrompido em fevereiro deste ano.


O tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar ações sobre o tema, e também obtendo quatro votos favoráveis a criminalização da homofobia. Sendo assim enquadrada como crime de racismo, o presidente da instituição pediu vista interrompendo o julgamento por tempo indeterminado.

Conforme apurou o jornal Folha de S. Paulo, pelo menos mais dois ministros que ainda não haviam se posicionado, devem votar a favor da criminalização. Desta forma contabilizaria a maioria necessária para que homofobia seja enquadrada como crime de racismo até que o poder legislativo tenha uma lei especifica para o tema.

As associações ainda lembram o fato, de que a bancada evangélica, se reuniu com o ministro Dias Toffoli, antes do julgamento, a fim de pressioná-lo para retirar o assunto da pauta de votação da casa.