Consulado do Brasil em Paris Divulgação
Consulado do Brasil em Paris (Divulgação)

Natalia Parahyba e sua esposa são duas brasileiras que vivem em Paris, na França. O casal atualmente espera um bebê, que está sendo gerado na barriga da esposa de Natalia.

Naturalmente, como qualquer casal brasileiro que precise registrar seu filho, elas procuraram o Consulado do Brasil em Paris para proceder com a documentação necessária em relação ao bebê que chegará em breve.

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Foram notificadas pela justiça que, a legislação local não abarca o registro de duas mães. Apenas o convencional: Mãe e pai. Contudo, elas são brasileiras e as leis vigentes daqui legitima tanto a afetividade como a parentalidade de casais homoafetivos. Esta pendência da justiça acaba cerceando o direito de outros casais, residentes no exterior.

Já que já existe um dispositivo, estipulado pelo STF, que equipara a relação homoafetiva a relações héteros, o correto seria o casal ter todo respaldo da lei. Mesmo o congresso sendo isento perante esta questão. Por fim, Natália enviou um E-mail ao Põe na Roda e pediu que o assunto fosse exposto e, consequentemente, obtivesse mais alcance.