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Projeto de lei propõe anulação do casamento LGBT no Tennessee (EUA)

Publicado em 12/02/2019

Legisladores do Tennessee, o senador Mark Pody e o deputado Jerry Sexton, apresentaram o projeto, intitulado a Lei de Defesa do Casamento Natural do Tennessee para derrubar o casamento LGBT.

O texto declara que a decisão da Suprema Corte dos EUA favorável ao casamento igual “não se aplica” ao Tennessee. A justificativa utilizada seria que a constituição do estado define casamento como entre um homem e uma mulher.

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A lei proposta também busca reforçar a definição de casamento entre um homem e uma mulher no Tennessee. Desta forma, funcionários do governo estadual estariam proibidos de reconheer uniões de pessoas do mesmo sexo.

O projeto também determina que o Procurador Geral defenda a lei do Tennessee no caso de alguma batalha judicial. Se aprovada, a legislação resultaria em uma ação que poderia ter consequências maiores se atingir a Suprema Corte dos EUA.

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