Prisão feminina
Prisão feminina (Foto: Reprodução)

O promotor de Justiça João Edson de Souza solicitou que a transexual Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, fosse retirada da Cadeia Pública Feminina de Lajeado, no Tocantins, e transferida para um “local adequado”. De acordo com ele, a presença da transexual causa transtornos na cadeia, uma vez que ela precisa ficar sozinha em uma cela. Além disso, faltam servidores capacitados para fazer revistas pessoais nela nessa unidade.

Segundo o G1, Kellyta está na cadeia em questão há mais de 120 dias. “Não é uma questão contra a situação dela, eu até aceitei que viesse porque era a melhor maneira de resolver o problema imediatamente. Meu pedido é que ela seja transferida para local adequado. A questão é que ela está ocupando sozinha uma cela e as outras estão se apertando nas outras três”, descreveu o promotor.

“Também não acho que ela pode ser simplesmente alocada numa cadeia masculina. A realidade dela é diferente da realidade da unidade masculina e é diferente da realidade da unidade feminina”, alegou João Edson.


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O pedido de realocação foi feito em uma Ação Civil Pública que solicita providências acerca dos problemas de estrutura da cadeia. O promotor relatou que as celas estão superlotadas. Além disso, presas provisórias estão misturadas com outras já condenadas.

“O local fede, não tem higiene, não tem salubridade. Não tem sequer espaço para as apenadas que compõem cada cela. Ou seja, cada uma tem capacidade para quatro pessoas. Quando muito, têm abrigado mais de seis”, escreveu o promotor no pedido.

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Ainda no pedido, ele solicita que “seja proibido o recebimento de pessoa do sexo masculino. Mesmo que o preso se apresente socialmente como mulher”. A justificativa é dada “diante da incompatibilidade de se manter no mesmo espaço físico pessoas do sexo masculino e feminino”.

Em resposta, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou que a Unidade Prisional em questão tem capacidade para 16 reeducandas. Atualmente, há 14 mulheres encarceradas, inclusive a transexual. A Seciju defendeu que o número de servidores na unidade é satisfatório. Os problemas estruturais apontados pelo procurador não foram comentados.