A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, enviou um ofício, nesta quarta-feira (9), ao Ministério da Saúde. A intenção é questionar a iniciativa do órgão em retirar do ar a cartilha Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?.
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De acordo com o Metrópoles, o ofício foi encaminhado a Wanderson Kleber Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde. Foi estimado o prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde se pronuncie sobre o assunto. As informações são da Assessoria de Comunicação e Informação da PFDC.
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A Procuradoria assinala, ainda, a motivação do Ministério em realizar a retirada. “De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a divulgação da cartilha teria sido suspensa, conforme alegação do próprio Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de revisão e correção do material.”
Com base nessa afirmativa, o coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, procurador Sérgio Gardenghi Suiama, solicitou explicações. Ele pediu que o Ministério informe os subsídios técnicos que justificam a necessidade de alteração da cartilha.
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A publicação foi feita pelo Ministério, em conjunto com entidades representativas de pessoas transexuais. Seu conteúdo envolvia dicas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, controle de natalidade, especificidades acerca do órgão sexual. Além disso, exibia informações sobre garantias dessa população no Sistema Único de Saúde (SUS).