Globo deve indenizar psicólogos por conta de menção à “cura gay”

A Globo deverá indenizar um grupo de psicólogos que, em uma reportagem exibida em 2017, foram associados à “cura gay” e, ainda, acusados de charlatanismo. A decisão foi do juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília. Ele alega que a emissora abusou do direito de crítica.

De acordo com o Conjur, a Globo veiculou a reportagem em dois programas jornalísticos. A notícia afirmava que o grupo de psicólogos tratava a homossexualidade como doença. Em uma delas, foi mencionado que os profissionais praticavam charlatanismo. O conteúdo era baseado em uma ação popular na qual uma das integrantes do grupo tentava derrubar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A resolução em questão trata do atendimento psicológico a pessoas com problemas referentes à sexualidade.

O grupo se sentiu lesado e pediu reparação por danos morais. Exigiu, também, que a Globo fosse obrigada a se retratar. A defesa explicou que eles não defendem a reversão sexual, nem mesmo tratam a homossexualidade como doença.

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Segundo os psicólogos, é defendido o tratamento de “egodistônicos”. Isto é, pessoas cuja atração homossexual não encontra sintonia interna, e que, por isso, desejam tratamento. Em resposta, a emissora contestou que as reportagens apenas citaram frases retiradas dos autos da ação popular. Além disso, foram entrevistados especialistas e interessados, que, naturalmente, proferiram sua opinião acerca do tema. Sendo assim, nenhuma das falas teria sido opinião da Globo.

Entretanto, o juiz Julio Roberto dos Reis acredita que as reportagens foram além de apenas noticiar os fatos apurados. Justificou que a Globo exerceu juízo de valor e atacou a reputação do grupo mencionado.

“Forma-se o convencimento que a parte ré expôs ilações e críticas aos autores sem a devida comprovação e ainda formula juízo de valor ao imputar expressamente aos autores a pecha de ‘charlatães'”, afirma a decisão.

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“As matérias não economizaram no tom ofensivo e sub-reptício em relação capacidade técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam a liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular”, complementou o juiz.

Por fim, a Globo Comunicações deverá pagar R$ 30 mil de indenização à psicóloga autora da ação popular. E mais R$ 10 mil a cada um dos outros 14 autores da ação de indenização.