Estado da Austrália aprova lei que torna LGBTfobia crime

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Uma lei que entrou em vigor recentemente na Austrália passou a punir com multa e até prisão, contra quem comete LGBTfobia. A resolução começou a valer no estado New South Wales.

A nova legislação também inclui o preconceito envolvendo raça, religião, pessoas intersexo e soropositivas. A pessoa que praticar atos de discriminação vai pagar multas de até 11 mil dólares australianos e ser preso por até três anos.

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Quem incitar o ódio e a violência contra pessoas devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero. Caso o preconceito seja protagonizado em estabelecimentos comerciais o valor da indenização quase que quintuplica.

Qualquer forma de comunicação ou conduta que incite a violência, incluindo ações e gestos. Objetos, letreiros, bandeiras, emblemas e insígnias podem ser observadas como preconceito e discriminação.

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