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Alemanha aprova registro do terceiro gênero na certidão de nascimento e identidade (Foto: Reprodução)

A partir do dia 1 de janeiro de 2019, intersexuais podem utilizar a opção “terceiro gênero” na certidão de nascimento e documento de identidade na Alemanha. De acordo com o Catraca Livre, o país é pioneiro da legislação na Europa.

Intersexuais são pessoas que não apresentam características sexuais e biológicas de apenas um gênero, fugindo dos conceitos de feminino e masculino. As variações podem ser genitais, hormonais, e genéticas. Por exemplo, uma pessoa pode apresentar características físicas de homem e, ao mesmo tempo, códigos genéticos de mulher.

A lei aprovada pelo parlamento alemão tem como objetivo garantir e proteger a identidade desse grupo de pessoas. A medida é fundamental para o reconhecimento de intersexuais na sociedade.


Como é possível entender, muitas questões conflitantes giram em torno da vida dessas pessoas. Em muitos países, quando a criança nasce, os pais são obrigados a escolher um gênero. Essa definição acompanha a pessoa intersexual ao longo de sua vida e, naturalmente, pode gerar traumas e frustrações ligadas à falta de reconhecimento.

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Contudo, a aprovação da lei alemã foi criticada pela Associação de Gays e Lésbicas (LSDV). A crítica é porque, para realizar o registro, é necessário um documento médico. De acordo com eles, corre o risco de não ser levado em consideração fatores sociais e psicológicos, o que acaba sendo prejudicial de qualquer forma.