Bandeira trans
Bandeira trans (Foto: Reprodução)

A Tanzânia pode aprovar uma nova lei que prevê a prisão daquelas pessoas que desrespeitarem o gênero de pessoas trans. O pacote de medidas propõe a pena para os autores de discriminação contra homens e mulheres transgêneros.

A iniciativa deve garantir aos pais a opção de registrar os filhos com gênero ou não. Além disso, a partir de agora jovens maiores de 16 anos poderão se submeter a procedimentos de transição de gênero. Os menores poderão através da autorização dos pais retificar nome e gênero nos seus registros oficiais.

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A nova legislação ainda precisa ser aprovada pelo parlamento do país. A expectativa é que a maioria seja favorável à proposta. O texto visa tornar ilegal aqueles que tratarem pessoas transgêneros com o gênero que não se adequa.

As novidades foram bem recebidas pelos ativistas LGBT. Entretanto, o Dr. Greg Walsh da Universidade de Notre Dame Australia manifestou preocupação com a nova legislação. “Apesar de ser admirável parte do parlamento garantir respeito a pessoas trans, precisamos lembrar e ensinar a sociedade de respeitá-las e não forçá-las ou criminalizá-las”, afirmou ele ao The Australia.