Uma escola do Distrito Federal está na mira do Ministério Público após adotar o sistema de banheiros unissex, ou seja, sem a distinção de sexo entre os alunos. O colégio segue esta proposta desde maio deste ano quando iniciou o seu funcionamento, que foi questionada por várias famílias e pelo Conselho Tutelar da região.
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O Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao MP no fim de outubro, e não há prazo para que uma decisão seja tomada. Ao todo, são nove banheiros de uso coletivo, mas separados por cabines individuais, instalados na escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá que atende 380 alunos de idade entre quatro e oito anos.
Segundo um dos conselheiros da região, Manoel Magalhães, a medida tem o objetivo de “proteger as crianças”. “Vimos um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais”, diz. “Não podemos esperar que o abuso aconteça para tomar as providências”, acrescentando que a denúncia não tem nenhuma relação com discussões de gênero.
Ao G1, a escola informou que a não diferenciação dos sanitários faz parte de um “projeto pedagógico”, discutido e aprovado por pais e mães dos alunos. “É uma proposta pedagógica que dá autonomia ao aluno e ensina a respeitar a diferença e o espaço individualizado dos colegas”, disse o coordenador regional, Isaac de Castro, assegurando que em nenhum momento as crianças são colocadas em situações de vulnerabilidade.
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Em nota, a Secretaria de Educação informa que não reconhece “ideologia de gênero” como teoria ou conceito aplicável no campo dos estudos, e afirma que “inexistem projetos em andamento sobre o tema”.
No comunicado, a pasta diz que está elaborando documento elucidativo sobre o projeto político-pedagógico diferenciado da escola e demais questões sobre o tema.