Natal
Sungas, cuecas e chinelos
com 50% de desconto
enquanto durar os estoques
Utilize os cupons:
SUNGASPRIDE
CUECASPRIDE
CHINELOSPRIDE
Natal Pride Brasil

Justiça nega pedido indenização de lésbica que teve pedido de licença-maternidade negado

Publicado em 29/11/2018

A justiça de São Paulo negou o pedido de indenização à uma mulher que pediu licença-maternidade após o nascimento da filha. Funcionária de uma filial da rede de farmácias Raia Drogasil, ela é casada com uma mulher, que gerou a criança.

Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho entenderam que por ter dado a luz a criança, ela não teria direito ao benefício. Sendo assim, a reclamante não seria agraciada com o pedido de indenização no valor de quase R$ 14 mil.  

Na ação, a farmacêutica alega que a empresa lhe concedeu apenas cinco dias de folga após o nascimento do bebê. O período seria equivalente a licença-paternidade. Como prova, a mulher mostrou que compartilhava a amamentação da filha, através do tratamento de produção de leite materno.

LEIA MAIS:

Travesti é baleada e se esconde em hotel e pede socorro horas depois no Espírito Santo

Fernanda Gentil rebate seguidor que fez comentário preconceituoso

A gestação aconteceu por meio de fertilização in vitro, usando o sêmen de um doador e o óvulo da farmacêutica. A bebê, hoje está com dois anos, nasceu prematura.

O pedido da licença-maternidade teve como base a lei que fornece o afastamento remunerado pelo período de até 120 dias. Assim, a funcionária pediu uma indenização no valor correspondente ao que receberia em um período de 115 dias.

O outro lado

Em nota emitida ao UOL, a Raia Drogasil S.A afirma que a não concessão da licença maternidade teve como base a legislação vigente, que não contempla à companheira. A empresa ressalta que preza pela “ética, as relações de confiança, o atendimento à legislação e valorizam o ser humano. Prezamos pela diversidade e o respeito e não fazemos nenhum tipo de distinção.”, assgurou.

Assuntos relacionados:

© 2024 Observatório G | Powered by Grupo Observatório
Site parceiro UOL
Publicidade