Jovem foi vítima de ataque homofóbico na Paulista, em 2010
Jovem foi vítima de ataque homofóbico na Paulista, em 2010 (Reprodução/Estadão)

Cinco jovens sofreram condenações administrativas no processo envolvendo a agressão sofrida por um gay na Avenida Paulista, em 2010. Na ocasião, a vítima foi atacada com lâmpadas. O caso ganhou repercussão nacional.

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Secretaria de Estado da Justiça e defesa da Cidadania condenou administrativamente os acusados a pagarem multa no valor de 1.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de SP). Cada Ufesp vale R$ 27.50.

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Em 2015 a Justiça de São Paulo condenou a nove anos de prisão Jonathan Lauton Domingues, acusado de participar do ataque que teve como alvo o homem gay Luís Alberto Betonio. Outras três pessoas participaram da agressão.

A condenação recém-proferida foi fundamentada na Lei Estadual nº 10.948 de 2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito motivados em decorrência da orientação sexual da vítima.