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STF decidirá em novembro se discriminação contra LGBT deverá ser considerada crime

Publicado em 28/09/2018

Embora a homofobia seja um crime bastante recorrente na vida dos brasileiros, a discriminação contra pessoas LGBT ainda não é passível de punição legal no país. No entanto, esse cenário pode mudar em breve.

Está marcada para o dia 14 de novembro uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá pela criminalização ou não da LGBTfobia.

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Os ministros vão julgar uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

O processo, que está em tramitação desde 2012, pede a criminalização da homofobia e transfobia, incluindo agressões, ofensas, discriminações e homicídios.

 

 

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