Ministro do STF quer por fim em lei que proíbe estudo sobre gênero e sexualidade.
STF poderá criminalizar a LGBTfobia(Foto: Reprodução/Internet)

Embora a homofobia seja um crime bastante recorrente na vida dos brasileiros, a discriminação contra pessoas LGBT ainda não é passível de punição legal no país. No entanto, esse cenário pode mudar em breve.

Está marcada para o dia 14 de novembro uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá pela criminalização ou não da LGBTfobia.

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Os ministros vão julgar uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

O processo, que está em tramitação desde 2012, pede a criminalização da homofobia e transfobia, incluindo agressões, ofensas, discriminações e homicídios.

 

 

2 COMENTÁRIOS

  1. Qualquer forma de desrespeito à integridade moral e/ou física de seres humanos é contrária aos direitos civis e todas as crenças religiosas, malgrado interpretações duvidosas – para não dizer errôneas, pois neste caso assumir-se-ia que uma interpretação é correta, excluindo-se todas as outras, e NINGUÉM pode deter o Saber sobre os desígnios divinos – que dão apoio a visões racistas, homofóbicas ou misóginas entre outras. Homofobia e, na esteira do suporte aos direitos humanos numa sociedade pluralista, a islamofobia já deveriam ter sido incluídas como crime inafiançável há muito tempo.

    • Sábias palavras colega. A busca pela paz é um objetivo que deve ser perseguido pelos vivos. Não há fundamento que legitime a agressão contra as pessoas, que legitime a falta de respeito, o preconceito e o ódio.

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