Transgêneros poderão usar o nome social no título de eleitor
Transgêneros poderão usar o nome social no título de eleitor (Divulgação/TSE)

Pela primeira vez nas eleições do país, travestis e transexuais poderão utilizar o nome social no título eleitoral para votar.

Na Bahia, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 318 eleitores do estado nordestino já solicitaram a mudança, que constará também no caderno de votação das Eleições 2018 e no Cadastro Eleitoral.

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A autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em março deste ano, quando ficou estabelecido que o título de eleitor poderia ser emitido com o nome social do solicitante. Ainda segundo o principal órgão eleitoral do país, a mudança pode ser feita por qualquer cidadão: os que já têm o título eleitoral – e desejam adequar à sua identidade de gênero – os que vão solicitar o documento pela primeira vez, além de menores de idade.

Para o pleito de outubro, não é mais possível alterar, uma vez que o prazo determinado pelo TSE acabou em maio.

Para o TSE, o uso do nome social no título visa assegurar tratamento digno ao eleitor e que o nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

 

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