Bloco EVA
Bloco EVA (Foto: Divulgação)

O Juizado Especial da Bahia condenou a Estrada Velha Produções, responsável pelo Bloco Eva, a pagar uma indenização no valor de R$ 19.699,00 a um folião que sofreu agressões físicas e verbais de cunho homofóbico por seguranças, enquanto estava dentro das cordas durante a uma das passagens do trio no carnaval de Salvador deste ano.

De acordo com o site Bahia Notícias, a sentença estipulou uma multa no valor de R$ 4.699,00 de danos materiais e R$ 15.000,00 de danos morais o fisioterapeuta Roberto Santana que teve o seu abadá rasgado e o celular quebrado pelos agressores, que deu início a confusão ao dizer ter “nojo” ao vê-lo beijando outro homem.

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Na sua decisão, a juíza Graça Marina Vieira da Silva entendeu que Roberto sofreu agressões por causa da sua orientação sexual e foi impedido de seguir o desfile após ser expulso do bloco. Durante o julgamento, os seguranças negaram os fatos e afirmaram que, na verdade, a vítima foi retirada do bloco por estar sem o abadá. Um vídeo do momento foi apresentado como prova no processo, que mostra o rapaz com a fantasia.

O grupo Eva indicou, por meio de nota, que respeita a decisão judicial e que juntamente com os seus advogados acompanharão os próximos passos do processo. “Com seus quase 40 anos de história, o Grupo Eva reitera que é a favor da igualdade e não compactua com nenhum tipo de manifestação de preconceito e violência de gênero, sempre agindo em estrito cumprimento às normas e à ética.”

4 COMENTÁRIOS

  1. Desde quando HOMOFOBIA é catalogada no CÓDIGO PENAL e na CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA como “crime” ou ao menos algum tipo de “delito”?
    Com certeza o bloco Eva vai apelar da DECISÃO ANTI-CONSTITUCIONAL E SUSPEITA do juiz de proferir sentença EM CAUSA PRÓPRIA e processá-lo por ABUSO DE PODER e obviamente, ao final, o magistrado é quem indenizará o bloco Eva.
    Se é que existe mesmo uma… JUSTIÇA BAIANA!

  2. No artigo ficou expressado que foi condenado por dano moral e material, que é de cunho cível,
    decorrente de homofobia, que por si só não previsto no CP como crime. Pode configurar delitos contra a honra, que levam à responsabilização criminal, tais como os crimes de injúria ou difamação; já a violência física pode ser enquadrada como injúria real e/ou lesão corporal.

  3. Chora mais que eu gosto. Chupa o dedo pe que e melhor e mais limpinho. A Russia tem um presidente bandido chamado Putin, e o Brasil e um pais que agora esta dividido em seguir EUA e Russia. Espera ai, dois pesos e duas medidas? Nos EUA espancar alguem por manifestar sua crenca e crime e vai preso. Ja na Russia o cara que fere uma pessoa devido ter “nojo” do que ela faz e enaltecido la e por uns no Brasil que sao apenas covardes de plantao que nao tem a minima coragem de dizer o que querem aqui, nem muito menos na frente de um gay armado com revolver cheio de balas. Estou somente esperando o momento que for permitido usar armas. Nego respeita por bem ou na MARRA,

  4. Caro colega, realmente não existe crime de homofobia. Pelo que pude interpretar do texto (não li e nem tenho interesse no processo), a ação aqui é cível, onde ele pleiteou uma indenização por danos morais e materiais. O juiz julgou procedente o pedido e condenou o Grupo Eva a indenizar o indivíduo. Simples assim.

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